sábado, 10 de abril de 2010

RUPTURA (ainda a propósito da Grécia)

Há mais ou menos um ano atrás os governos dos países da União Europeia nacionalizaram os prejuízos do grande capital, desligaram este dos compromissos e das dívidas para com o pequeno e médio capital, e utilizaram à grande e à francesa os dinheiros públicos para “salvar o sistema financeiro”, cortando nas despesas sociais e no investimento público e ocasionando uma drástica subida da dívida pública e dos défices orçamentais. Agora, eis que o mesmo “sistema financeiro” vem junto dos Estados mais débeis, cujos governos, para já, o “salvaram” do colapso, exigir, tostão a tostão, as dívidas vincendas, montando uma enorme operação especulativa sobre os défices públicos. Ainda por cima, tal “sistema financeiro” pretende responsabilizar os povos desses países pelos seus crimes e negociatas e forçar esses mesmos povos a pagar em dobro, mediante aumentos galopantes nos respectivos juros, os serviços das dívidas que tais governos lhes impuseram.

O caso da Grécia é apenas o mais recente e brutal exemplo desta realidade. Com uma dívida acumulada de cerca de 290 mil milhões de euros e com um défice nas contas públicas de cerca de 13 por cento do PIB, o Estado grego é constantemente levado a contrair novos empréstimos para refinanciar a dívida, tendo de o fazer a juros cujas taxas são constantemente aumentadas. Sob a pressão dos actuais e potenciais credores e dos órgãos da União Europeia, e sem nunca pôr em causa as regras viciadas do jogo em que se vê envolvido, o governo grego fez aprovar no parlamento brutais medidas de austeridade, logrando aumentar ainda mais a taxa de desemprego e comprometendo qualquer possibilidade de desenvolvimento. Amarrado à moeda única europeia e ao “Pacto de Estabilidade e Crescimento” assinado como condição de adesão ao euro, o Estado grego não mais conseguirá sair da espiral dramática em que foi introduzido pelas classes dominantes europeias, incluindo a sua própria.

O resultado imediato da “falência” do Estado grego é a sua “nacionalização” pelos países que dirigem a UE, com um papel destacado da Alemanha. Em lugar de tomarem, entre outras, uma medida tão simples como seria a instituição de títulos de dívida europeus a uma taxa única e comum para todos os países que os emitissem, medida esta que só por si eliminaria aquela situação de “falência”, as classes capitalistas europeias e o Estado alemão, o qual emerge claramente como a face visível do “Estado europeu”, pretendem servir-se do caso grego para impor a chamada “união política europeia” e o “governo económico europeu”, ou seja, para legitimar e institucionalizar a condição de protectorados europeus e alemães aos países mais pobres e dependentes da UE.

A situação da Grécia apresenta muitas semelhanças com o caso português. Em ambos os casos o novo governo, saído de eleições realizadas na mesma altura (Outono passado), é dirigido por um partido “socialista” e está a perpetrar uma violação em toda a linha das suas propostas e programas eleitorais. Do mesmo modo, ambos funcionam como meras correias de transmissão dos ditames da UE e do grande capital financeiro sobre os respectivos povos.

Há que colocar sob o controlo das massas trabalhadoras e das suas organizações os sistemas financeiros de cada país, assim como os sectores básicos da economia. Impõe-se uma moratória imediata sobre o serviço da dívida, de forma a colocar todos os recursos ao serviço de novos modelos de desenvolvimento, a responsabilizar quem o tem de ser pelo pagamento dessa dívida e a renegociar todos os compromissos externos, com particular destaque para os que decorrem da participação na UE.

Uma ruptura? Sim. Mas não há outro caminho!

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