sábado, 27 de novembro de 2010

SOBRE A GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO


Aqui divulgamos a Nota à Imprensa emitida pelo Partido sobre a greve geral do passado dia 24 de Novembro.
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O PCTP/MRPP saúda vivamente a classe operária e os trabalhadores portugueses pela derrota que souberam infligir ao governo com a vigorosa greve geral de ontem.

Mas tal como o nosso Partido tem alertado, a situação é de tal modo grave para quem vive da venda da sua força de trabalho, para os desempregados e reformados que esta forte greve geral não pode dar lugar a uma desmobilização geral, tornando-se assim inútil.

É imperioso, antes de mais, que se consigne e se imponha como objectivo político fundamental do movimento operário português e das greves gerais que se devem suceder o derrube do governo de Sócrates e a luta por um governo dos trabalhadores.

Ninguém pode esperar que este governo mude a sua politica e passe a praticar a política da classe antagónica àquela que ele representa.

Esta inequívoca demonstração da força da classe operária e dos trabalhadores não pode, pois, ser esbanjada nem desviada para becos sem saída do oportunismo.

A greve geral de ontem mostrou ainda que é necessário agora unir a luta dos trabalhadores portugueses à luta dos trabalhadores europeus com vista à convocação e organização de uma greve geral europeia.


Lisboa, 25/11/2010

                                            O Gabinete de Imprensa do PCTP/MRPP

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

GREVE GERAL

O camarada Garcia Pereira esteve presente num dos piquetes do Metropolitano de Lisboa, onde expressou grande solidariedade por parte dos comunistas aos trabalhadores presentes, focando que é necessário que haja determinação nos objectivos desta greve, objectivos esses que devem ser revolucionários - a luta pelo derrube do governo.

sábado, 20 de novembro de 2010

"PORTO CRUZ" - DEBATE ADIADO OUTRA VEZ

O debate que devia ter hoje lugar sobre o projecto "Porto Cruz" - urbanização da margem direita do Jamor - voltou a ser adiado, agora a pretexto das restrições ao trânsito derivadas da Cimeira da NATO, em Lisboa.
Fica por marcar nova data.
Em breve voltaremos ao assunto.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

COMUNICADO DO COMITÉ CENTRAL DO PCTP/MRPP

POR UMA FORTE GREVE GERAL NACIONAL!
PELO DERRUBE DO GOVERNO SÓCRATES!

Em consequência de uma profunda crise do sistema capitalista, os trabalhadores portugueses estão a ser sujeitos a um ataque de grandes dimensões por parte do Governo de Sócrates que, à custa de uma exploração selvática de quem vive da venda da sua força de trabalho, pretende assim salvar aquele sistema.

É neste contexto que, em resposta àquela ofensiva e contando com um vasto apoio, tanto dos operários e trabalhadores portugueses como dos seus irmãos de classe europeus, se irá realizar a greve geral nacional do próximo dia 24 de Novembro.

Mas para que se possa estabelecer uma firme e verdadeira unidade de princípio na condução vitoriosa desta greve geral, bem como de todos os movimentos contra as politicas de austeridade, é indispensável que se adopte para esta luta uma estratégia revolucionária.

Cá e no resto da Europa, forjada pelos ideólogos da classe dominante, pelo poder político e pela comunicação social, campeia uma teoria que pretende impor a despolitização da crise actual: as medidas de restrição e austeridade orçamental adoptadas pelos governos, com o apoio directo ou indirecto de todos os partidos parlamentares e do arco do poder, são apresentadas como uma resposta técnica a imperativos financeiros, e não como aquilo que efectivamente são: uma resposta política da classe dos exploradores contra os explorados. Se queres uma boa economia, aperta o cinto!

Esta teoria, que volteia o estandarte da ciência e da técnica económicas para ocultar a estratégia política da burguesia, escamoteia o facto de que os enormes défices orçamentais existentes nas contas públicas, de par com o aumento galopante e incontrolado da dívida soberana, resultam fundamentalmente dos milhares de milhões de euros que foram engolidos pelos bancos e instituições financeiras falidas durante a crise financeira internacional que explodiu em 2008.

No caso português, a explosão do défice orçamental e da dívida soberana ficou essencialmente a dever-se à nacionalização das falências da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP), todos eles instituições fundadas e geridas pela camarilha cavaquista.

O défice orçamental e a dívida soberana resultantes das nacionalizações das empresas fraudulentamente falidas não são da responsabilidade do povo português, nem têm que ser pagos por meio de restrições orçamentais impostas ao povo português.

O povo português deve pura e simplesmente repudiar essa dívida!

A dívida directa total do Estado alcançou já os 152 mil milhões de euros, o que dá mais de 15.000€ a cada português. Às taxas de crescimento actuais, esta dívida é absolutamente insustentável: só no primeiro trimestre do próximo ano, haverá 20 mil milhões de euros de dívida soberana para pagar. E, em 2011, só em juros, Portugal terá de pagar 6,3 mil milhões de euros, mais do que aquilo que gasta com a educação.

Os credores da dívida e os beneficiários dos juros são a Banca internacional, sobretudo alemã e francesa. A dívida é, pois, o instrumento pelo qual a União Europeia explora e oprime o povo português. O povo português está assim condenado a trabalhar até à eternidade para pagar os juros e saldar uma dívida que nunca contraiu e que todos os dias cresce exponencialmente.

É, pois, política, e não técnica, a crise que vivemos.

Para além daquela teoria reaccionária, surge uma outra teoria oportunista, defendida pelas direcções sindicais e pelos partidos de esquerda parlamentar, para os quais as medidas de austeridade impostas pelo poder constituem uma ferramenta para desmantelar o Estado social. E, de acordo com esta teoria, o papel da classe operária e dos demais trabalhadores seria o de unirem forças para salvar o Estado social.

É tão aberrante esta segunda teoria, como aberrante é a primeira. Com efeito, o chamado Estado social não é outra coisa senão uma ditadura da burguesia, como o era o chamado Estado popular, defendido pelos oportunistas nos tempos de Marx, Engels e Lenine.

A estratégia da esquerda indigente, no sentido de unir forças em defesa do Estado social só pode conduzir à derrota total do movimento operário e da revolução.

Face à profunda crise do sistema capitalista – que é a crise que estamos a viver presentemente – cumpre ao movimento operário e comunista recusar frontalmente essa ordem, assuma ela a forma do Estado social ou a teoria dos meios técnicos e científicos da economia burguesa para salvar a crise.

A ordem burguesa, posta a nu na actual crise, deve ser rejeitada e firmemente combatida!

A greve geral nacional do próximo dia 24 de Novembro deve propor-se derrubar essa ordem burguesa, derrubando desde já o governo que a corporiza – o governo do Sócrates!

É para derrubar o governo, primeiro passo no caminho do derrubamento do sistema capitalista em crise, que esta greve deve ser ferreamente organizada.

E, ao contrário do que alguns oportunistas se preparam para tentar fazer, esta greve geral não pode ficar por aqui nem levar à desmobilização geral no dia seguinte, mas antes abrir caminho à intensificação da luta dos operários e trabalhadores pelo seu objectivo político imediato, apoiando e fortalecendo os órgãos de direcção da greve que forem constituídos.

PELO REPÚDIO DA DÍVIDA PÚBLICA!

MORTE AO CAPITALISMO!

ABAIXO O GOVERNO DE SÓCRATES!

VIVA O GOVERNO DOS TRABALHADORES!


17 de Novembro de 2010


O Comité Central do PCTP/MRPP





sábado, 6 de novembro de 2010

MARGEM DIREITA DO JAMOR

Estava marcado para 13 de Novembro, pelas 15h, na União Recreativa do Dafundo (Rua 1º de Maio) um grande debate sobre o Plano de Pormenor da Margem Direita do Jamor, mais conhecido por urbanização da Lusalite.
Este debate aberto à população foi entretanto adiado para dia 20, à mesma hora e para o mesmo local, por incompatibilidade de agenda entre o dono dos terrenos (grupo SIL) e a Universidade Nova (responsável pela elaboração do Plano de Pormenor para aquela área da freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo).
Tomem nota e compareçam no debate!

EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!

Aqui divulgamos o mais recente comunicado emitido pela linha sindical Luta-Unidade-Vitória

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Em frente com a Greve Geral de 24 de Novembro!


PARAR O PAÍS PARA DERRUBAR O GOVERNO E SALVAR QUEM TRABALHA!

Um grupo de grandes capitalistas e especuladores, apoiados pela alta finança internacional e tendo como instrumentos a União Europeia, um governo de lacaios e uma imprensa vendida, desencadeou contra os trabalhadores e contra o povo português aquele que é certamente o maior ataque às suas condições de vida ocorrido nos últimos cinquenta anos.

De surpresa, logo após as eleições legislativas de há um ano, nas quais foi prometido um apoio acrescido às vítimas da crise económica e uma forte acção do governo para combater o desemprego, foi tudo o contrário aquilo que se passou. Os desempregados ultrapassam já os 11% da população activa e os subsídios e apoios a estes vão sendo sistematicamente eliminados. Pela primeira vez na nossa história recente, os salários dos trabalhadores começaram a ser diminuídos em termos nominais e os impostos sobre o trabalho não cessam de aumentar. As reformas de miséria dos trabalhadores já começaram também a ser reduzidas, enquanto os gastos com medicamentos e com bens essenciais sofrem aumentos em cada dia que passa.

Vilmente explorado no emprego e em situações de desemprego e de reforma, cada trabalhador português é, além disso, permanentemente perseguido por medidas sucessivas que lhe sugam as parcas economias que ainda consegue trazer para casa. Sob a forma de impostos, mais de metade do seu rendimento anual médio vai hoje parar directamente às grandes instituições financeiras, para pagamento de juros e amortizações de uma dívida pública contraída pelo governo a mando dos capitalistas e para benefício exclusivo destes.

É esta a engrenagem mortal que asfixia o país e liquida as suas forças produtivas, ao mesmo tempo que enche os bolsos a uma minoria de grandes capitalistas e seus serventuários. Num dos jornais de referência destes últimos, vinha há dias publicado um texto tão notável como execrável, da autoria de um destacado e aplaudido colunista semanal do mesmo, no qual, a propósito da actual crise e das suas soluções, se diz o seguinte:

    «A democracia é a suprema superstição contemporânea. (…) Confio que, enfim governados por sábios insensíveis aos clamores da rua, nos aguarda um futuro risonho. O mundo é hoje demasiado complexo para admitirmos que as sociedades estejam dependentes dos caprichos de eleitorados ignorantes em grande medida parasitas do Estado Social. Talvez não haja emprego para todos, mas a verdade é que nem todos querem trabalhar. Talvez alguns se escandalizem com as desigualdades económicas, mas é preciso premiar o mérito. Os que estão a mais, tarde ou cedo serão forçados a aceitar que, como lapidarmente proclamou o Reverendo Malthus: “Não há lugar para eles no banquete da Natureza.”»

(J. Pinto e Castro, Jornal de Negócios, 20/10/2010)

É este, nu e cru, o pensamento da classe parasitária que governa o país. Para esta, a democracia é um verbo de encher para enganar o “eleitorado ignorante”; o futuro é “risonho” para os exploradores e privilegiados; os que estão desempregados são os que não querem trabalhar; os ricos e os pobres têm aquilo que merecem; e, como defendia Malthus há duzentos anos, a população excedentária há que liquidá-la, devendo as primeiras vítimas ser escolhidas naturalmente de entre os mais vulneráveis, os velhos e as crianças – “não há lugar para eles no banquete da Natureza”. É este, sem tirar nem pôr, o real significado das “medidas de austeridade” decretadas pelo governo contra a população trabalhadora em Portugal.

No próximo dia 24 de Novembro ocorrerá um importante confronto entre a classe capitalista (representada pelos “sábios insensíveis”) e as classes trabalhadoras (os protagonistas do “clamor da rua”). A preocupação central de cada trabalhador nesta hora dramática e decisiva para o seu futuro e da sua classe tem de ser a de preparar meticulosamente a greve geral nacional convocada pelas centrais sindicais e pelos sindicatos representativos dos trabalhadores.

É preciso garantir que todas as empresas e locais de trabalho, os transportes, o comércio e as escolas paralisem nesse dia. A constituição de comités de greve, a firme resistência à imposição de “serviços mínimos” destinados a boicotar esta jornada de luta, a ocupação dos locais de trabalho durante a greve, são acções e tarefas que têm de ser preparadas desde já com todo o vigor e determinação.

Os trabalhadores mais conscientes da importância desta greve geral devem assumir a tarefa de mobilização de todos os seus camaradas de trabalho e também de todas as camadas da população que são vítimas das ditas “medidas de austeridade”, os desempregados, os reformados, os jovens estudantes e trabalhadores, os pequenos proprietários e todos os sectores democráticos da população.

A greve geral de 24 de Novembro tem de servir para colocar nas mãos dos trabalhadores o poder de iniciativa na guerra social que está em curso no país, retirando essa iniciativa ao governo e ao patronato. Em lugar de se permitir que sejam os partidos do capital, o PS e o PSD, a provocar eleições antecipadas no momento e nas condições que mais lhes convierem, deve-se desde já impor o derrubamento do governo Sócrates pela força e unidade dos trabalhadores e do povo português.

O governo actual não tem legitimidade para continuar a governar o país porque nenhuma das medidas anti-operárias e antipopulares que constam dos sucessivos “Planos de Estabilidade e Crescimento” e do Orçamento Geral do Estado para 2011 estavam inscritas n o seu programa eleitoral. Também o parlamento perdeu a sua legitimidade no momento em que aprovou aquelas medidas, devendo por isso ser imediatamente dissolvido.

A força necessária para derrubar o governo Sócrates é a força que poderá impor um novo governo – um governo democrático que sirva o trabalho e não o capital, que adopte um plano efectivo de desenvolvimento económico e de apoio a todos os sectores produtivos, que elimine o desemprego, que redistribua o rendimento e que reponha o direito à saúde, à educação e à segurança social. Num tal governo devem poder participar partidos, personalidades e sectores democráticos que não estejam comprometidos com o desastre a que chegou o país e que representem o eleitorado popular.

Os trabalhadores portugueses não estão sozinhos na presente emergência. A nível europeu travam-se neste momento grandes combates com a mesma natureza – na Grécia, em França e em muitos outros países. É importante que estas frentes de luta se unam numa só, contra as políticas emanadas da União Europeia e por uma alternativa global às mesmas. Para isso, é importante que todos os trabalhadores, em cada país, ergam bem alto a bandeira da luta, da unidade e da vitória.

EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!

NO DIA 24 DE NOVEMBRO, VAMOS PARAR O PAÍS!


3 de Novembro 2010

A Linha Sindical Luta-Unidade-Vitória