POR UMA FORTE GREVE GERAL NACIONAL!
PELO DERRUBE DO GOVERNO SÓCRATES!
Em consequência de uma profunda crise do sistema capitalista, os trabalhadores portugueses estão a ser sujeitos a um ataque de grandes dimensões por parte do Governo de Sócrates que, à custa de uma exploração selvática de quem vive da venda da sua força de trabalho, pretende assim salvar aquele sistema.
É neste contexto que, em resposta àquela ofensiva e contando com um vasto apoio, tanto dos operários e trabalhadores portugueses como dos seus irmãos de classe europeus, se irá realizar a greve geral nacional do próximo dia 24 de Novembro.
Mas para que se possa estabelecer uma firme e verdadeira unidade de princípio na condução vitoriosa desta greve geral, bem como de todos os movimentos contra as politicas de austeridade, é indispensável que se adopte para esta luta uma estratégia revolucionária.
Cá e no resto da Europa, forjada pelos ideólogos da classe dominante, pelo poder político e pela comunicação social, campeia uma teoria que pretende impor a despolitização da crise actual: as medidas de restrição e austeridade orçamental adoptadas pelos governos, com o apoio directo ou indirecto de todos os partidos parlamentares e do arco do poder, são apresentadas como uma resposta técnica a imperativos financeiros, e não como aquilo que efectivamente são: uma resposta política da classe dos exploradores contra os explorados. Se queres uma boa economia, aperta o cinto!
Esta teoria, que volteia o estandarte da ciência e da técnica económicas para ocultar a estratégia política da burguesia, escamoteia o facto de que os enormes défices orçamentais existentes nas contas públicas, de par com o aumento galopante e incontrolado da dívida soberana, resultam fundamentalmente dos milhares de milhões de euros que foram engolidos pelos bancos e instituições financeiras falidas durante a crise financeira internacional que explodiu em 2008.
No caso português, a explosão do défice orçamental e da dívida soberana ficou essencialmente a dever-se à nacionalização das falências da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP), todos eles instituições fundadas e geridas pela camarilha cavaquista.
O défice orçamental e a dívida soberana resultantes das nacionalizações das empresas fraudulentamente falidas não são da responsabilidade do povo português, nem têm que ser pagos por meio de restrições orçamentais impostas ao povo português.
O povo português deve pura e simplesmente repudiar essa dívida!
A dívida directa total do Estado alcançou já os 152 mil milhões de euros, o que dá mais de 15.000€ a cada português. Às taxas de crescimento actuais, esta dívida é absolutamente insustentável: só no primeiro trimestre do próximo ano, haverá 20 mil milhões de euros de dívida soberana para pagar. E, em 2011, só em juros, Portugal terá de pagar 6,3 mil milhões de euros, mais do que aquilo que gasta com a educação.
Os credores da dívida e os beneficiários dos juros são a Banca internacional, sobretudo alemã e francesa. A dívida é, pois, o instrumento pelo qual a União Europeia explora e oprime o povo português. O povo português está assim condenado a trabalhar até à eternidade para pagar os juros e saldar uma dívida que nunca contraiu e que todos os dias cresce exponencialmente.
É, pois, política, e não técnica, a crise que vivemos.
Para além daquela teoria reaccionária, surge uma outra teoria oportunista, defendida pelas direcções sindicais e pelos partidos de esquerda parlamentar, para os quais as medidas de austeridade impostas pelo poder constituem uma ferramenta para desmantelar o Estado social. E, de acordo com esta teoria, o papel da classe operária e dos demais trabalhadores seria o de unirem forças para salvar o Estado social.
É tão aberrante esta segunda teoria, como aberrante é a primeira. Com efeito, o chamado Estado social não é outra coisa senão uma ditadura da burguesia, como o era o chamado Estado popular, defendido pelos oportunistas nos tempos de Marx, Engels e Lenine.
A estratégia da esquerda indigente, no sentido de unir forças em defesa do Estado social só pode conduzir à derrota total do movimento operário e da revolução.
Face à profunda crise do sistema capitalista – que é a crise que estamos a viver presentemente – cumpre ao movimento operário e comunista recusar frontalmente essa ordem, assuma ela a forma do Estado social ou a teoria dos meios técnicos e científicos da economia burguesa para salvar a crise.
A ordem burguesa, posta a nu na actual crise, deve ser rejeitada e firmemente combatida!
A greve geral nacional do próximo dia 24 de Novembro deve propor-se derrubar essa ordem burguesa, derrubando desde já o governo que a corporiza – o governo do Sócrates!
É para derrubar o governo, primeiro passo no caminho do derrubamento do sistema capitalista em crise, que esta greve deve ser ferreamente organizada.
E, ao contrário do que alguns oportunistas se preparam para tentar fazer, esta greve geral não pode ficar por aqui nem levar à desmobilização geral no dia seguinte, mas antes abrir caminho à intensificação da luta dos operários e trabalhadores pelo seu objectivo político imediato, apoiando e fortalecendo os órgãos de direcção da greve que forem constituídos.
PELO REPÚDIO DA DÍVIDA PÚBLICA!
MORTE AO CAPITALISMO!
ABAIXO O GOVERNO DE SÓCRATES!
VIVA O GOVERNO DOS TRABALHADORES!
17 de Novembro de 2010
O Comité Central do PCTP/MRPP
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