«O OPERÁRIO EM CONSTRUÇÃO» (por Mário Viegas)

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LUTAR É A ÚNICA COISA QUE NOS RESTA!

CONTRA AS MEDIDAS CELERADAS DO GOVERNO E A POLÍTICA REACCIONÁRIA DO «BLOCO CENTRAL»

LUTAR É A ÚNICA COISA QUE NOS RESTA!

Depois dos sucessivos PEC’s, a proposta de Orçamento de Estado para 2011 apresentada pelo Governo do engº. Sócrates representa um ataque brutal e sem precedentes dirigido exclusivamente a quem vive do seu trabalho, constituindo, por outro lado, a reedição das mesmas “receitas” da política reaccionária que conduziu o nosso país à desastrosa situação em que se encontra.

Quer pela expropriação dos salários dos trabalhadores do Estado, quer pelo congelamento das já miseráveis pensões, quer pela diminuição das comparti-cipações estatais no preço dos medicamentos e pela redução, ou mesmo supressão, do montante de despesas de saúde e de educação que passam a poder ser deduzidas no IRS, quer ainda pelo aumento da taxa mais elevada do IVA e pelo alargamento da lista de produtos que passam a pagar essa mesma taxa (com o consequente aumento de preços de todo um conjunto de bens de primeira neces-sidade), quer enfim com a redução das chamadas despesas sociais, é manifesto que o dia a dia de cada família trabalhadora portuguesa se vai tornar brutalmente mais difícil.

Deste modo, se mesmo os estudos de especialistas das “políticas sociais” já referem abertamente a existência neste momento de 2 milhões e meio de pessoas a viver abaixo do limiar mínimo de pobreza, com todas estas medidas seguramente que em 2011 se atingirão os 3 milhões de pobres em Portugal!

A real natureza de classe deste orçamento fica ainda bem patente quando o mesmo não apresenta uma única medida que ponha termo ou sequer altere escândalos como o de a PT ter, com a venda da VIVO à Telefonica, realizado um ganho de 7,5 milhões de dólares, sem que tenha pago um cêntimo de imposto sobre tal ganho. E que dizer da banca, a qual em 2009 alcançou lucros de 1.750 milhões de euros sobre os quais pagou apenas 74 milhões de euros de impostos, ou seja, pouco mais de 4,2 por cento?!...

Por outro lado, esta lógica – que é aquela que o FMI, o Banco Central Europeu e a Alemanha nos pretendem impor – de ter forçosamente de cumprir um determinado objectivo de percentagem do défice e de o fazer através do corte nas despesas sociais como a Saúde, a Segurança Social e a Educação (ou seja, cortando a ajuda às primeiras e principais vítimas da crise) e de um aumento brutal dos impostos, feito recair sobre quem vive do seu trabalho, mantendo-se a situação de um País que nada produz, tudo tem de importar e por isso se endivida cada vez mais, não vai resolver problema algum.

A proposta orçamental para 2011 do comité de lacaios da Senhora Merkel em Portugal mais não pretende do que salvar os grandes monopólios, cuja ganância esteve na origem da crise, à custa de um verdadeiro massacre dos trabalhadores, dos desempregados e dos pensionistas pobres, numa total e criminosa indiferença pelo cortejo de miséria, fome e sofrimento dos povo trabalhador que esta politica deliberadamente vai provocar.

A alternativa tem, pois, de ser encontrada fora desta política e contra esta política; contra os partidos que são por ela responsáveis e bem assim contra aqueles que se mostram incapazes de raciocinar fora desta lógica da autêntica “espiral a caminho do fundo”.

Portugal precisa de um programa que represente uma ruptura corajosa com o rumo do país nos últimos 35 anos.

- Um programa de reconstrução da economia em todos os seus sectores, aproveitando as nossas maiores vantagens de partida (a localização geoestratégica, uma rede de portos atlânticos, entre os quais Sines que é o único de águas profundas de toda a Península Ibérica, uma zona económica exclusiva, rica em recursos, designadamente piscícolas, com uma área 63 vezes superior ao território continental, um excelente know-how acumulado em alguns sectores estratégicos como o a construção e reparação naval, etc.).

- Um programa de retirada do poder à oligarquia que governa o país e se enche à custa da exploração alheia, de controlo operário e popular sobre o sistema financeiro e comercial, de redistribuição radical do rendimento disponível a favor das classes trabalhadoras, de garantia de saúde, segurança social e educação, com qualidade e adequadamente financiadas por um sistema fiscal e contributivo fortemente progressivo e equitativo.

- Um programa de verdadeira democracia política, de autêntica liberdade de expressão de todas as correntes de opinião, de livre escolha e destituição dos representantes eleitos e de eliminação total dos privilégios e mordomias de que estes actualmente beneficiam.

PELO DERRUBE DO GOVERNO DE SÓCRATES!

POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR!

O Governo necessário para aplicar um programa destes tem de ser um governo composto por todos aqueles que, independentemente do partido a que pertencem ou com que simpatizem, se mostrem dispostos a executar aquelas medidas doa a quem doer.

Só um Governo desses pode e deve repudiar a dívida pública que nenhum de nós contraiu nem nenhum de nós trabalhadores dela beneficiou e que é constantemente acenada como a justificação para os sacrifícios que se pretendem fazer abater impiedosamente sobre o povo.

Ao invés do que alguns pregam e muitos pensam, os PEC’s e o Orçamento de Estado devem ser firmemente combatidos por todos os meios ao nosso alcance, desde logo participando firme e entusiasticamente na Greve Geral Nacional de 24 de Novembro.

O Governo do eng.º. Sócrates, precisamente porque concentra o que de mais reaccionário e de antipopular existe presentemente em Portugal, deve ser derrubado, não sendo de todo verdade que a alternativa à derrota do PS seja a vitória do PSD, pois que à política dos partidos do poder, de bancarrota do país e de fome e de miséria para o povo, é possível opor e aplicar uma política ao serviço dos trabalhadores!

Em todo o lado e em toda a parte, todos à luta! Este Governo e a sua política podem ser derrotados!

Pelo repúdio da dívida pública!

Só os trabalhadores podem vencer a crise!

Por uma vitoriosa Greve Geral Nacional no próximo dia 24 de Novembro!

Lisboa, 20 de Outubro de 2010

A Organização Regional de Lisboa

do PCTP/MRPP



EM FRENTE COM A GREVE GERAL NACIONAL!

NOTA À IMPRENSA

Como é sabido, o PCTP, pronunciando-se sobre as recentes medidas celeradas do Governo, logo após o seu anúncio pelo tenebroso primeiro-ministro, apelou mais uma vez à necessidade imperiosa de a classe operária responder com a realização de uma vitoriosa greve geral nacional.

Por este motivo, o nosso Partido congratula-se com o facto de a Intersindical ter decidido convocar essa greve geral para o próximo dia 24 de Novembro.

Pela nossa parte tudo faremos para mobilizar a classe operária e os trabalhadores no sentido de impor naquele dia uma pesada derrota ao Governo, contribuindo desse modo para o seu derrube e para a construção de uma alternativa que impeça o esmagamento da classe operária portuguesa pelos interesses do grande capital financeiro internacional.

Os trabalhadores estão confrontados com um desafio muito sério e decisivo – ou se erguem e lutam tenazmente contra esta feroz ofensiva dos capitalistas e do seu governo ou arriscam-se a ser espezinhados e vítimas de um inaudito cortejo de miséria e sofrimento.

E que, ou contam com as suas próprias forças ou, se confiam ou se deixam embalar pelos partidos ditos de oposição parlamentar, estarão condenados à derrota.

Na verdade, à classe operária e ao povo trabalhador português, lutar é cada vez mais a única coisa que lhes resta.

Lisboa, 8 de Outubro de 2010

A Comissão de Imprensa

do PCTP/MRPP

GARCIA PEREIRA ATACA ÚLTIMAS MEDIDAS DO GOVERNO

BOM CONSELHO PARA O PRESENTE

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BOM CONSELHO


Põe sempre os nomes aos bois
Nas histórias que contares.
Ou logo os burros depois
Se queixam de os retratares:
“Mas são as minhas orelhas!
Este azurrar é o meu!
Se estas são minhas guedelhas!
Ai este burro sou eu!
Não me nomeie ele embora,
Toda a Pátria vai agora
Saber-me por burro, hin-hã!
Ai que eu, hin-hã, hin-hã!”
- Quiseste a um burro poupar…
Logo doze hão-de zurrar.

                                      Heinrich Heine (Alemanha, 1797-1856)

NOTA À IMPRENSA

O PCTP, AS MEDIDAS CELERADAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO

E A RESPOSTA DOS TRABALHADORES

Acossado pelos seus patrões imperialistas europeus e pelo grande capital financeiro, encabeçado pela Alemanha, a que eufemísticamente passou a designar por mercados, Sócrates anunciou hoje um novo conjunto de medidas celeradas que se propõe, umas, aplicar imediatamente e, outras, instituir sem prazo, como são as do roubo de 5% do salário dos trabalhadores da função pública e o congelamento das pensões.

Estas medidas representam uma inaceitável provocação aos que (sobre)vivem exclusivamente da venda da sua força de trabalho bem como aos desempregados, milhares deles sem subsídio de desemprego, e pensionistas, todos já a sofrer com os PEC.

Sempre sob o demagógico, chantagista e já pestilento pretexto de que os enormes e brutais sacrifícios impostos aos operários e trabalhadores são inevitáveis em nome do interesse nacional, do país e dos compromissos assumidos por Portugal em matéria de défice orçamental, o Governo do PS de Sócrates, com a generosa compreensão de todos os restantes partidos da chamada oposição, pretende sistematicamente escamotear que o interesse nacional de que fala é exclusivamente a preservação da zona euro e dos interesses do grande capital monopolista europeu sob a hegemonia da Alemanha e que o país que invoca é o país dos capitalistas seus lacaios e que os compromissos em matéria de défice são da única responsabilidade da política de definhamento económico do Governo – nada, portanto, tem a ver com os interesses dos explorados nem com o país dos oprimidos.

Mais uma vez, nenhuma das execráveis propostas de redução da despesa pública ou do aumento da receita fiscal belisca as posições dos grandes capitalistas e da Banca – daí que facilmente obtenham o apoio consensual de todos os economistas burgueses, cada vez mais apavorados com a erupção da latente e crescente revolta dos trabalhadores.

Como também nenhuma dessas propostas se traduzirá noutra consequência que não seja a de aumentar ainda mais o desemprego, a redução do já débil poder de compra e um inevitável alastramento da fome e da miséria.

Desde o BE ao PSD, todos os partidos se declararam apostados em evitar uma crise política – isto é, nenhum deles está interessado em derrubar este Governo e impor uma política que, no entender do PCTP, passa entre outras medidas, pelo repúdio da dívida pública, uma dívida que não foi o povo que a contraiu, nem foi o povo que dela beneficiou.

Para o PCTP/MRPP chegou o momento de a classe operária, os trabalhadores, os jovens e os desempregados rejeitarem a via do oportunismo e da capitulação expressa em manifestações fracassadas e imporem às organizações sindicais a convocação, preparação rigorosa e realização de uma GREVE GERAL NACIONAL pelo derrube do governo e da política de bloco central.

Lisboa, 29 de Setembro de 2010

O Gabinete de Imprensa do

PCTP/MRPP

COMUNICADO DA LINHA SINDICAL LUTA-UNIDADE-VITÓRIA

Aqui divulgamos o último comunicado emitido pela linha sindical Luta-Unidade-Vitória chegado até nós.

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QUE RUMO TOMA O PAÍS E

O MOVIMENTO SINDICAL PORTUGUÊS?

Desde há largos meses que o PS e o seu Governo, apoiados pelo Presidente da República e pelos partidos da “oposição” parlamentar, sobretudo o PSD e o CDS, estão a levar cabo um verdadeiro “golpe de Estado” contra as classes trabalhadoras, impondo a substituição das promessas do programa eleitoral do PS pelo chamado “Programa de Estabilidade e Crescimento” - o PEC -, programa que vai já na sua segunda versão anti-operária e anti-popular.

Esta política retira ou diminui drasticamente os já fracos apoios às principais vítimas da crise económica, designadamente aos desempregados; congela, por um período que pode ir até três anos, os salários, as pensões de reforma e as prestações sociais, incluindo as de mais baixo montante; aumenta brutalmente os impostos sobre a população trabalhadora; elimina os incentivos à actividade económica, de fomento do emprego e de realização de investimentos estratégicos (como O TGV, por exemplo), e decide vender empresas públicas ou em que o Estado tem uma participação estratégica, como a TAP, a EDP, a GALP e a CP, entre outras.

A austeridade assim imposta aos trabalhadores portugueses continua a ser o reverso da medalha do intensificar da exploração, a qual continua a proporcionar fabulosos lucros aos capitalistas, à banca e aos especuladores nacionais e internacionais. Tal austeridade serve para salvar o euro e a hegemonia do capitalismo alemão no seio da UE, mas não serve para diminuir o nosso défice comercial – quando, este sim, é o verdadeiro motor da nossa enorme dívida externa…

Perante tudo isto, e num momento em que o Governo não põe de parte vir a adoptar novas medidas de austeridade ainda este ano ou, no mínimo, vir a agravá-las em 2011, continuam a existir dirigentes sindicais que se recusam a encetar o caminho da greve geral nacional contra uma tal política, persistindo em greves parciais, pequenas paralisações de trabalho, manifestações e concentrações. A «Jornada de Luta Europeia» do próximo dia 29, a que a CGTP aderiu, confirma mais uma vez este caminho sem futuro. Os sacrifícios já impostos aos trabalhadores pelo Governo Sócrates nada resolveram em prol do povo e do país. Mas se novos sacrifícios estão na forja, então é imperioso preparar formas de luta mais avançadas. Mas não é isso que se verifica. O que se verifica é a persistência em formas de luta perfeitamente ultrapassadas pela realidade da luta de classes.

Bem se pode dizer que se o país caminha para o abismo, também o movimento sindical português caminha, a par dele, para a mais completa irrelevância, pois fingindo resistir ao Governo do Engº. Sócrates e “desgastá-lo”, é ele próprio que se desgasta, conduzindo a luta dos trabalhadores a um beco sem saída e à desmobilização.

Tal sucede porque a direcção do movimento sindical no nosso país aposta na política oportunista do apoliticismo mais nauseabundo. Tal gente acha que não nos compete fazer política; considera que não existe para impor alternativas e muito menos para derrubar governos - mesmo que estes, como o actual, ataquem por todos os lados os operários e o conjunto do povo trabalhador português…

O movimento sindical tem que afirmar bem alto que o povo português não deve nada a ninguém, tem que repudiar a dívida e tem que dizer não à política de austeridade. Tal deve ser feito através da forma de luta que se impõe: a da Greve Geral Nacional. Só esta pode efectivamente unir o conjunto dos trabalhadores portugueses neste momento. Só esta pode afirmar, alto e bom som, que para os trabalhadores poderem viver o capitalismo tem que morrer!

Este é o desafio que está colocado nas mãos dos trabalhadores portugueses! É forçoso declarar guerra à guerra que nos foi declarada pelo capital!

Devemos propor e, se necessário, impor às centrais sindicais a preparação e realização de uma GREVE GERAL NACIONAL contra a política reaccionária do Governo e dos grandes monopólios; por aumentos salariais condignos, por uma forte diminuição dos leques salariais, pela redução dos horários de trabalho e contra o desemprego; por um plano de crescimento e desenvolvimento do país assente no controlo público dos sectores estratégicos da economia.

EM FRENTE PELA CONVOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

DE UMA PODEROSA GREVE GERAL NACIONAL!

26 de Setembro de 2010

A Linha Sindical

LUTA-UNIDADE-VITÓRIA